Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Condenado da Justiça é morto em bar

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu na manhã desta segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.